Manifesto 2016
Pelo direito pleno à reprodução!
A 17 de Maio de 2016 a Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra* traz para as ruas a reivindicação do Direito Pleno à Reprodução.
Portugal tornou-se numa estranha exceção ao aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, mas mantendo esses casais impedidos de aceder à parentalidade. Fosse através da adoção, fosse através do acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida, as já existentes famílias arco-iris com crianças estiveram até este ano imersas na ilegalidade. Seis anos depois, a adoção e a co-adoção foram finalmente possibilitadas a casais do mesmo sexo e o acesso de lésbicas e mulheres solteiras à PMA está em vias de efetivar-se.
Apesar dos direitos já conquistados, consideramos que urge um debate profundo em torno do direito à parentalidade através da gestação de substituição; do direito inquestionável das pessoas trans e intersexo ao congelamento do seu material reprodutivo; do acesso de todas as pessoas LGBTQIA+ a cuidados de saúde públicos e livres de preconceito; do reconhecimento da parentalidade para lá do sistema monogâmico.
Este ano a PATH vem às ruas exigir o Direito Pleno à Reprodução e apela ao respeito por todas as formas de cidadania reprodutiva e todos os projetos de parentalidade com base na escolha e no consentimento.
A Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra:
- Defende que a cidadania reprodutiva e a parentalidade têm que estar acessíveis, em condições de igualdade, a todas as pessoas, independentemente do género, identidade de género, orientação sexual, orientação relacional ou estado civil;
- Entende que a gestação de substituição é trabalho reprodutivo e um modo específico e legítimo de projeto parental;
- Reivindica o acesso às várias técnicas de Procriação Medicamente Assistida através do Serviço Nacional de Saúde;
- Considera que a saúde reprodutiva das pessoas trans e intersexo deve ser objeto de atenção inclusiva, nomeadamente através da possibilidade de congelação do seu material reprodutivo para utilização futura;
- Defende práticas de produção e disseminação de conhecimento científico rigoroso com princípios de transformação social que legitimem todos os modelos parentais baseados na escolha e no consentimento;
- Exige uma conceção alargada de dignidade humana que inclua direitos de cidadania reprodutiva e parentalidade;
- Sublinha a responsabilidade da lei em proteger quem se encontra em situação de risco ou de maior vulnerabilidade, acautelando situações de eventual exploração ou outras formas de violência.
Crescemos e multiplicamo-nos, sim!
Porque a nossa capacidade parental não se mede pela conformidade às tuas regras!
Porque os direitos não se esgotam no reconhecimento formal!
Porque o meu corpo é o meu corpo e da minha reprodução decido eu!
Porque existimos e já somos famílias!
Porque a cidadania é plena ou não vale a pena!
Não nos calamos – RE-PRO-DU-ZI-MO-NOS!!!
*A PATH (Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra) é este ano composta pelas seguintes associações: Associação Existências; BH; Grupo Amnistia Internacional Coimbra; Grupo de Estudantes da Amnistia Internacional da FPCEUC; não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais; Rede ex aequo; UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
Quem cala, não consente
Em tempos recentes assistimos a um aumento de crime de ódio por homofobia e transfobia em Portugal, por vezes com recurso a violência física extrema. Sabemos também que muitos dos crimes cometidos contra pessoas LGBTQIA (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trangénero, Queer, Intersexo e Assexuais) não são denunciados nem tornados públicos. Não é verdade que quem cala consente – no país da violência, quem cala fá-lo por medo.
O ataque a dois jovens após as comemorações da noite de 24 de abril de 2014, em Lisboa; o ataque a jovens lésbicas e gays à porta de uma discoteca lisboeta, no fim de agosto; o acosso vivido por um jovem madeirense, obrigado a mudar de escola constantemente; o ataque de um taxista a uma jovem lésbica em dezembro, no Porto – estes são apenas alguns dos casos que nos levam a exigir, novamente, segurança, reconhecimento e respeito para todas as pessoas independentemente da orientação sexual, relacional ou identidade de género.
Em tempos duros de uma austeridade imposta, em que se assiste ao aumento da opressão sobre grupos vulneráveis, apelamos à necessidade de união entre os coletivos LGBTQIA em Portugal, no sentido de lutarmos contra todas as formas de violência.
Apelamos também à intersecção necessária com outros grupos igualmente expostos a violência crescente, por razões de sexo, território de origem, grupo étnico, religião, deficiência ou outras. União, solidariedade, luta, ocupação do espaço público são estratégias de todas e todos nós!
A cultura dominante impõe um modelo social heteronormativo, desajustado do quotidiano, que exclui desejos, afetos e identidades várias, sendo por isso questionado.
Denunciamos que violência é também a patologização da transsexualidade; violência é necessitar de um documento médico atestando disforia de género; violência é forçar a redefinição sexual da criança intersexo; violência é o não enquadramento sociojurídico das relações poliamorosas; violência é estar proibidas e proibidos de ter filhos e filhas; violência é não reconhecer juridicamente as famílias arco-íris; violência é negar às crianças o direito a ver legalizadas as suas mães ou pais; violência é o silenciamento social das orientações sexuais e identidades de género.
Nesse sentido a PATH – Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra – exige ao Estado, à justiça e à sociedade:
- Medidas sustentadas de prevenção contra a violência homofóbica e transfóbica!
- Respostas eficientes contra os crimes de ódio cometidos por homofobia e transfobia!
- Medidas que visibilizem as pessoas LGBTQIA quer nas escolas, quer nos meios de comunicação social!
- Medidas de consciencialização das forças policiais e de segurança!
- O direito à livre experiência da sexualidade!
- O direito à autodeterminação no que à identidade de género diz respeito!
- O direito a viver livremente os relacionamentos!
- O direito à expressão dos afetos!
Exigimos o fim da violência homofóbica e transfóbica, seja ela física ou psicológica! Exigimos o cumprimento do Princípio da Igualdade da Constituição da República Portuguesa (artigo 13)! Exigimos a despatologização da transsexualidade e da intersexualidade! Exigimos igualdade de direitos e reconhecimento sociocultural para lésbicas, gays, bissexuais, poliamorosxs, assexuais e pessoas trans! Exigimos igualdade real já!
Não é verdade que quem cala consente.
Quem cala, não consente. Quem cala fá-lo por medo.
Mas hoje queremos dizer bem alto: não consentimos e não calamos!
Subscrevem este manifesto:
Grupo Amnistia Internacional Coimbra
não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Associação Existências
Caleidoscópio LGBT
Saúde em Português
Amplos
GTP - Grupo Transexual Portugal
FAqTO - Fato Queer
Amplos
GTP - Grupo Transexual Portugal
FAqTO - Fato Queer
Braga Fora do Armário
Manifesto 2014
Da Revolução à reprodução, cumprir a Constituição!
Há 40 anos derrotámos um regime de opressão e medo.
Há 10 anos a Constituição da República Portuguesa foi revista
de modo a incluir, no artigo 13, a proibição de discriminação com base na
orientação sexual.
Em 2014 queremos denunciar o incumprimento da cidadania
plena e o desrespeito pelo Princípio da Igualdade consagrado pela Constituição.
Sendo fundamental, não basta descriminalizar a
homossexualidade, como aconteceu em 1982.
Sendo fundamental, não basta a proteção contra discriminação
no emprego, como acontece desde 2003.
Sendo fundamental, não basta uma lei que reconheça e
penalize os crimes de ódio homofóbicos e transfóbicos, e a violência doméstica
entre casais do mesmo sexo, como sucede desde 2007.
Sendo fundamental, não basta o acesso ao casamento civil,
como é possível desde 2010.
Sendo fundamental, não basta uma lei de identidade de
género, como a que temos desde 2011.
Nenhuma mudança jurídica basta por si só, mas todas
constituem passos fundamentais e dos quais não abrimos mão – até que se cumpra
a Constituição!
Em 2014, marchamos pela cidadania reprodutiva plena,
incluindo o direito à adoção e à coadoção por casais do mesmo sexo. Porque a
capacidade parental não se mede pela identidade de género, nem pela orientação
sexual ou relacional, rejeitamos:
- A proibição do acesso a técnicas de procriação medicamente assistida;
- O adiamento da decisão parlamentar sobre coadoção;
- A impossibilidade da adoção por casais do mesmo sexo;
- A desproteção das crianças intersexo;
Se somos filhas e filhos da Revolução, se somos mães e pais
da Revolução, hoje reivindicamos o respeito pleno pelo direito à maternidade e
à paternidade independentemente da identidade de género, da orientação sexual,
do estado civil ou relacional; exigimos o reconhecimento jurídico e cultural
das famílias de afeto; reclamamos o respeito por todas as crianças em situação
familiar irregular por decisão parlamentar, bem como o direito a que todas as
crianças tenham acesso a relações parentais responsáveis.
Num país onde desde 2004 é proibida a discriminação com base
na orientação sexual, estamos nas ruas para dar voz ao direito a constituir
família e exigimos que o Estado português faça cumprir a Constituição!
Por isso, nos 40 anos da Revolução, lutamos pelo Direito à
Reprodução.
Da Revolução à
Reprodução, cumprir a Constituição!
Café Feminista
não te prives – Grupo de Defesa dos
Direitos Sexuais
Panteras Rosa
Saúde em Português
UMAR – União de Mulheres Alternativa e
Resposta
Manifesto 2013
Manifesto 2013
Cidadania plena, ou não vale a pena
Manifesto da IV Marcha Contra a Homofobia e a Transfobia
Em 2013, 20 anos após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, assinala-se o Ano Europeu dos Cidadãos e das Cidadãs.
A PATH – Plataforma Anti Transfobia e Homofobia associa-se a esta celebração por via da exigência de uma cidadania plena, que contemple direitos invisíveis e silenciados em muitas das comemorações dominantes.
Por isso, neste 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, queremos falar de cidadania sexual.
A cidadania sexual consiste na promoção, implementação e reconhecimento dos direitos sexuais, incluindo o direito à família, ao prazer, à autodeterminação, à expressão afetiva, à informação, à saúde, à integridade e ao desenvolvimento pessoal.
O respeito por preceitos jurídicos fundamentais como o Princípio da Igualdade da Constituição da República Portuguesa ou a lei do casamento civil não é compatível com ausências gritantes na área da parentalidade, na educação sexual em meio escolar e na urgente despatologização da transsexualidade.
Em tempos de austeridade, em que a precariedade económica é diretamente proporcional à vulnerabilidade social, acrescem riscos de retrocesso conservador que visam responsabilizar as vítimas e desresponsabilizar o Estado. Direitos conquistados não podem ser saqueados. Por isso, rejeitamos todas a formas de menorização, opressão e exclusão das pessoas com base no género, identidade de género, orientação sexual ou relacional.
Entendemos que a luta por uma cidadania sexual plena dignifica a cidadania de uma forma transversal. Por isso, esta é também uma Marcha pelo direito ao trabalho sexual com dignidade, pelo acesso gratuito a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, pela responsabilização e formação de agentes educativos, forças de segurança e profissionais de saúde na luta contra o bullying, pelo fim da violência doméstica e da violência sexual. Estamos ainda em total solidariedade com outros grupos discriminados.
Não existem cidadãs e cidadãos sem corpo.
Não existem cidadãs e cidadãos sem relações afetivas.
Não há cidadania se não respeitarmos direito à escolha.
Não basta a cidadania no papel, porque não somos cidadãs e cidadãos de papel.
A cidadania é plena – ou não vale a pena.
Manifesto 2012
Coimbra Sem Discriminação
O dia 17 de Maio é, já, um símbolo de luta pela conquista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexos. É também um dia de denúncia e combate à homofobia, transfobia e a todas a formas de discriminação que persistem na nossa sociedade e que impossibilitam o reconhecimento pleno dos nossos direitos. A 17 de Maio de 1990 a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Hoje, lutamos pela despatologização da transexualidade, categorizada como "transtorno da identidade de género", tida como doença mental pela Classificação Internacional de Doenças.
Esta classificação, ao patologizar os corpos que não apresentam uma conformidade entre sexo e género culturalmente expectável, veicula e reforça a discriminação de que são alvo pessoas com uma identidade de género não hegemónica. Opomo-nos à imposição de uma avaliação psiquiátrica obrigatória às pessoas transexuais, fundada no não reconhecimento da sua autodeterminação. Reivindicamos o acesso das pessoas transexuais a um serviço de saúde público e de qualidade, à margem de imperativos político-económicos, burocráticos ou médicos e atento às suas especificidades. Recusamos um sistema binário de género que impõe intervenções cirúrgicas precoces a crianças intersexo.
Esta classificação, ao patologizar os corpos que não apresentam uma conformidade entre sexo e género culturalmente expectável, veicula e reforça a discriminação de que são alvo pessoas com uma identidade de género não hegemónica. Opomo-nos à imposição de uma avaliação psiquiátrica obrigatória às pessoas transexuais, fundada no não reconhecimento da sua autodeterminação. Reivindicamos o acesso das pessoas transexuais a um serviço de saúde público e de qualidade, à margem de imperativos político-económicos, burocráticos ou médicos e atento às suas especificidades. Recusamos um sistema binário de género que impõe intervenções cirúrgicas precoces a crianças intersexo.
A 17 de Maio de 2010 aprovou-se, em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, lutamos ainda pelo reconhecimento da homoparentaliade como o direito a constituir família que, inconstitucionalmente, nos continua a ser vedado. Queremos ver assegurado o direito a sermos pais e mães, seja através da possibilidade de adopção ou da reprodução medicamente assistida. Reclamamos a garantia da não discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género e exigimos o reconhecimento da diversidade familiar.
Lutamos por uma mudança efectiva que aniquile a discriminação estrutural que perpetua e legitima determinadas relações de poder. Lutamos ainda por uma sociedade justa e igualitária que derrube a discriminação racial, religiosa, de classe, por deficiência, de nacionalidade, de género, de orientação sexual e relacional, entre muitas outras.
Basta de repressão e basta de perseguição aos homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgéneros, intersexos, poliamorosos e outros modos de expressão do género e da sexualidade.
Não aceitamos concessões nem direitos pela metade; exigimos o reconhecimento pleno da nossa cidadania íntima e sexual.
Encaramos a intervenção no espaço público como uma forma de lutar pela mudança de mentalidades e reivindicar as liberdades de todos e de todas.
Assim, em Coimbra, saímos à rua a 17 de Maio para romper o silêncio e combater a vergonha.
Por isso apelamos à participação na Marcha com todas as pessoas que, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, acreditam que esta é uma luta pela justiça sexual e pelos direitos humanos.
EM COIMBRA, A 17 DE MAIO DE 2012, VOLTAMOS A GRITAR:
Contra a vergonha, gritamos: REVELA-te!
Contra a normalização, gritamos: QUEERiza-te!
Contra os rótulos, gritamos: TransFORMA-TE!
Programa:
17h00 Concentração (Jardim do Mosteiro Santa Clara-a-Velha)
17h30 Saída (pela ponte de Santa Clara em direção à Portagem)
18h30 Leitura de Manifesto e Beijaço I (Rua Ferreira Borges)
19h30 Chegada e Beijaço II (Praça da República)
20h Arraial no Jardim da Sereia
23h Festa Fora do Armário, com show de transformismo (Pop Fresh)
Manifesto 2011
Manifesto 2011
REVELA-te! QUEERiza-te! TransFORMA-TE!
A 17 de Maio de 1990 a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Exactamente vinte anos depois, a 17 de Maio de 2010 aprovou-se, em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que veio reafirmar este dia como um marco na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais transsexuais e transgénero (LGBT). Hoje, protestamos contra as diferentes formas de autoritarismo social, particularmente aquele que constrange a liberdade de quem possui uma orientação sexual ou identidade de género vista como não hegemónica.
Lutamos contra a Homofobia, a Transfobia e todas as formas de discriminação, uma vez que estas existem e persistem no nosso quotidiano, reproduzindo-se nos mais variados contextos sociais e políticos: do escolar ao académico, do familiar ao laboral, do privado ao público.
Lutamos por uma mudança efectiva que aniquile a discriminação estrutural que perpetua e legitima determinadas relações de poder. Lutamos ainda por uma sociedade justa e igualitária que derrube a discriminação racial, religiosa, de classe, por deficiência, de nacionalidade, de género, de orientação sexual e relacionais, entre muitas outras.
Colocamos em destaque na marcha deste ano a luta pelo reconhecimento das diversas identidades de género, tais como a transexualidade e o transgenderismo, relegadas sistematicamente para espaços de exclusão. Basta de repressão e basta de perseguição aos homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgéneros e outros modos de expressão do género e da sexualidade.
Defendemos que as orientações sexuais e identidades de género não sejam um impedimento ou barreira para o desenvolvimento pessoal, social e político. Exigimos o direito a constituir família, incluindo a possibilidade de adopção e a reprodução por inseminação artificial. Acreditamos que o modelo patriarcal de família precisa de ser questionado e ter o seu valor simbólico desconstruído, abrindo espaço para outras famílias independentemente das questões de identidade de género e sexuais.
Não aceitamos concessões nem meios direitos, exigimos o reconhecimento pleno dos nossos direitos.
Encaramos a intervenção no espaço público como uma forma de lutar pela mudança de mentalidades e reivindicar as liberdades de todos e de todas.
Assim, em Coimbra, saímos à rua a 17 de Maio para romper o silêncio e combater a vergonha.
Saímos à rua para lutar contra as caixinhas/ armários que nos isolam, invisibilizam e reduzem.
Saímos à rua contra rótulos impostos.
Por isso apelamos à participação na Marcha contra a Homofobia e a Transfobia com todas as pessoas que, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, acreditam que esta seja uma luta pela democratização social e política.
Por isso apelamos à participação na Marcha contra a Homofobia e a Transfobia com todas as pessoas que, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, acreditam que esta seja uma luta pela democratização social e política.
EM COIMBRA, A 17 DE MAIO DE 2011
Contra a vergonha, gritamos: REVELA-TE!
Contra a normalização, gritamos: QUEERiza-te!
Contra os rótulos, gritamos: TransFORMA-TE!
Subscrevem:
PATH – Plataforma Contra a Transfobia e a Homofobia, constituída por pessoas singulares e vários organismos:
Associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros – APEB
Associação Cultural Janela Indiscreta
Associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros – APEB
Associação Cultural Janela Indiscreta
República ‘Marias do Loureiro’
República ‘Baco’
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
SOS Racismo
E ainda os seguintes colectivos:
AJP - Acção para a Justiça e Paz
Caleidoscópio LGBT
E ainda os seguintes colectivos:
Caleidoscópio LGBT
Colectivo Feminista
Clube Safo
ILGA Portugal
Opus Gay
Movimento 12 de Março (Geração à Rasca)
Panteras Rosa
PolyPortugal
Ponto Bi
PortugalGay.pt
UMAR
